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葡萄牙语">葡萄牙语阅读学习：历史讲解(2)

Artigo extraído do livro Hayes, Robert Ames., Nação Armada - A Mística Militar Brasileira; tradução de Delcy G. Doubrawa, Rio de Janeiro, BiBliEx, 1991.

A GUARDA NACIONAL

A criação da Guarda Nacional em 18 de agosto de 1831 revela a mentalidade de elite política brasileira com relação à tradição da nação armada e ao exército regular. Jeanne Berrance de Castro assinala que, quando de sua criação, a Guarda era considerada como uma proteção ao trono brasileiro, em oposição ao Exército "ainda identificado com D. Pedro 1" e "uma fonte de perturbações e de insubordinações". A Guarda era vista como uma incorporação da própria nação. Assim, a Guarda foi criada ao mesmo tempo para se contrapor ao exército regular e para dar um novo segmento à tradição da nação armada.

Havia também indícios da persistência de idéias do tempo colonial a respeito do antigo princípio de exploração das vantagens institucionais, em um contexto militar, para o estabelecimento de um governo. Neste caso, "desde o começo entendeu-se que a missão da Guarda Nacional era a institucionalização de uma nova ordem legal". Fernando Uricoechea associa esta destinação à debilidade do exército profissional "que não era capaz, em face da redução de seus efetivos, de ter uma ação de presença no enorme território da jovem nação". O problema que se apresentava era a dúvida clássica - não se sabia se a sociedade civil estava sendo militarizada ou se a organização militar estava sendo apaisanada. Nas palavras de Uricoechea, "as diretrizes burocráticas contemporâneas militarizaram o estado, enquanto que o estado patrimonial brasileiro militarizou a sociedade civil". Dessa forma, a formação e o emprego da Guarda Nacional criam nova perspectiva para o acesso da elite política do processo de fortalecimento do estado, na época. Na prática, a Guarda era supervisionada por agências administrativas do governo central, mas continuava sendo uma corporação administrada patrimonialmente. Um tipo de paternalismo burocrático híbrido mas essencialmente instável acabou se desenvolvendo com base no pragmatismo. Este pragmatismo era caracterizado por decisões administrativas orientadas mais pela experiência do que pela racionalidade técnica. Em síntese, a fórmula da coesão sem consenso do período colonial parece ter sobrevivido.

No início, como a inspiração para a organização da Guarda era buscada em modelos estrangeiros, seus claros de oficiais eram preenchidos através de eleição, mas esta prática se revelou prejudicial à determinação dos proprietários rurais de controlá-la. As condições interioranas, que se originavam da predominante mentalidade familiar-patriarcal, levavam o povo a "pensar em termos de privilégios pessoais ou de classe, enquanto a noção de obediência aos preceitos legais, em benefício do estado, tinham pouca significação". Em conseqüência, o preenchimento dos claros de oficiais passou a ser feito por indicação.

O relacionamento entre a Guarda Nacional e o exército regular era semelhante ao da antiga milícia como o exército regular do período colonial, em muitos aspectos. Os aristocratas rurais que serviam na Guarda Nacional continuavam a gozar de foro militar ou seja uma espécie de proteção legal oficial. Eles também podiam usar uniformes para participar de paradas ou tomar parte em cerimônias religiosas ou seculares. Organizavam-se programas especiais para aumentar o prestígio da Guarda, sendo-lhe sempre dada precedência sobre o Exército em cerimônias públicas. Ela também tinha prioridade no recebimento de recursos competindo com o Exército.

AS FORÇAS TERRESTRES BRASILEIRAS E A ESTABILIZAÇÃO DO REGIME

Afinal, a necessidade de conter as tendências centrífugas, desencadeadas pelo Ato Adicional de 1834, que contribuíram para a ocorrência de numerosos movimentos revolucionários no período regencial, levou à aprovação da Lei Interpretativa de 1840. Este dispositivo legal passou muitos dos poderes dos governos provinciais, centralizando-os em mãos do governo imperia1. A participação de militares na estabilização do governo central, durante este período, merece algumas considerações em face dos precedentes. José Honório Rodrigues descreve a situação da seguinte maneira:

A indisciplina estava tão generalizada e as conspirações eram tão freqüentes que foi necessário dissolver o Exército, reduzindo a efetivos meramente simbólicos, e criar a Guarda Nacional, adestrada e comandada pelo Maj Luís Alves de Lima e Silva, futuro Duque de Caxias, que foi obrigado a contestar seu pai, o Regente Francisco Lima e Silva, e dedicar todos os seus esforços e apelar para os recursos disciplinares com 0 objetivo de obter a paz, de forma que através das páginas da história do Império o Exército fosse visto apenas como servidor da Constituição e da legalidade.

O papel messiânico desempenhado por Caxias na manutenção da integridade territorial e política brasileiras, salvando assim o país, merece um melhor exame. Foi Caxias quem reduziu drasticamente o Exército (Veja quadro 1), "um conglomerado de elementos heterogêneos e desirmanados" entre os quais "não era possível que o ideal de pátria pudesse florescer".

Ele selecionou 400 oficiais para constituir o famoso Batalhão Sagrado que empregou como um núcleo a ser apoiado por unidades da Guarda Nacional para sufocar os levantes regionais. Este entrosamento de forças tornou-se importante na tradição da nação armada. Havia uma associação do exército regular com forças paramilitares lutando pelos interesses nacionais; agora, pela primeira vez, isto estava ocorrendo sob a liderança de um oficial de carreira do Exército Brasileiro. No desempenho de sua missão, Caxias revelou conhecimento de traços característicos da sociedade, como, em particular, a transigência e a conciliação. Ao chegar a uma determinada região como objetivo de pacificá-la, ele entrava em contato com os revoltosos para o estabelecimento de diálogo. Esta abordagem conciliatória em geral produzia os resultados desejados e a área voltava a ficar sob controle com um mínimo de derramamento de sangue. Desta forma, Caxias demonstrou possuir qualidades de estadista, como o fez em diversas oportunidades através de sua carreira, em postos que ocupou no governo do Império. Quando era necessário, isto é, quando o emprego da transigência e da conciliação não produziam efeitos, Caxias demonstrava seus dotes militares e solucionava a situação pelo emprego da força. Embora com tirocínio político e com capacidade de atuar na política nacional do Império, ele permaneceu com suas preocupações voltadas para o bem-estar e para os problemas materiais e profissionais do Exército.

O mau tratamento recebido pelo Exército depois da Guerra do Paraguai desiludiu Caxias, mas é fácil visualizar por que ele sintetiza o estereótipo de cidadão-soldado na história do Brasil.

Para apreciar devidamente a mentalidade de Caxias e dos oficiais de sua geração, que seguiram seu exemplo, deve-se considerar que sua índole se amalgamou à idéia de que os oficiais de carreira do Exército constituem uma classe especial para a qual a honra militar é muito importante. Existe um ponto de vista diferente, no qual se considera que em vista do status social dos militares de carreira estar associado ao baixo prestígio do Exército, a geração de Caxias procurou bajular a classe política civil, atuando como guarda pretoriana, pouco se identificando com o Exército.E é verdade que muitos chefes militares tiveram aspirações de estadistas, vários exercendo funções ministeriais e congressistas (Veja quadros2 e 3).

Entretanto, quando se colhe a opinião dos próprios chefes militares, aparece logo a intenção de estabelecer uma diferenciação entre as suas motivações e as dos líderes políticos civis. Caxias, por exemplo, sempre dizia que ele era "mais um militar do que um político", embora fosse por outros rotulado como o mais civil dos soldados. O principal vulto militar que pertenceu ao Partido Liberal, o Gen Manoel Luís Osório, Marquês do Herval, também dedicou sua carreira a serviço da pátria, mas procurava destacar seus motivos particulares através de pronunciamentos como o que se segue: "Quando lhe perguntarem a que partido político em nosso país eu pertenço, você deve dizer... ele não tem partido porque os partidos dividem os brasileiros. No cumprimento de minha missão, o que menos me preocupa são as conseqüências políticas ou os interesses partidários porque eu vejo apenas a honra e a dignidade da pátria, quando é enxovalhada".

O SEGUNDO IMPÉRIO 1840-1889
´Durante o longo reinado de D. Pedro II (1840‑89), o Império progrediu materialmente; o café, principal artigo de exportação, produziu alto rendimento; as cidades cresceram em tamanho e importância. A nova classe urbana e os poderosos plantadores de café começaram a desafiar o controle tradicional dos aristocratas produtores de açúcar, que se constituíam no principal sustentáculo da monarquia. Em contraposição, a outrora abastada mas agora empobrecida classe dos produtores de açúcar do Nordeste, a aliança dos produtores de café e da classe urbana, que se projetava, era favorável às mudanças. As cidades, particularmente, tornaram-se centros de agitação. Depois de 1870, novas idéias começaram a se irradiar dos centros urbanos, principalmente sobre a separação da Igreja do Estado, a liberação dos escravos e a proclamação da república. Quando a Monarquia se alheou dos três segmentos que tradicionalmente lhe proporcionavam apoio - os produtores de açúcar, a Igreja e os militares - perdeu sustentação e caiu, impotente em oferecer resistência e incapaz de encontrar quem a defendesse.´
Para entender o surgimento da mística da instituição militar no contexto da síntese acima apresentada, é necessário visualizar a evolução do Exército, da escola militar, do sistema político, da paramilitar Guarda Nacional e do impacto das guerras.
As facciosas lutas partidárias desse período revelam que “o Brasil possuía um simples partido durante o reinado de D Pedro duas facções lutando pelo controle das bases do poder imperial”. Os dois maiores partidos - o Liberal e o Conservador - eram “assemelhados a famílias grandes” e suas lutas eram entrechoques cruentos “nos quais os grandes problemas e os princípios eram sacrificados em benefício de considerações políticas imediatas de obtenção do poder com o propósito de distribuição de benesses”. A estabilidade do sistema dependia da ação de D. Pedro II como árbitro, através do seu poder moderador, da lealdade do Exército, personificado em Caxias.
Durante a década de 1840, distúrbios políticos regionais e o envolvimento periódico da Guarda Nacional, particularmente pelos liberais, em problemas políticos, provocaram a interdição da referida organização em três ocasiões. A despeito deste emprego abusivo da Guarda, era necessário, de acordo com um representante do Parlamento, "contrabalançar a influência do Exército'.
Na década de 1850, a situação tinha-se estabilizado bastante de forma que os partidos políticos pressionaram o governo central para a obtenção de recursos em troca de apoio eleitoral. Os chefes elitistas dos clãs do interior buscaram alcançar o controle sobre um partido político - via de regra o Partido Conservador - enquanto os liberais tendiam a se alinhar com grupos urbanos. A influência de pessoas de destaque, de âmbito local, começou a depender de ligações na capital, de forma que as benesses partidárias passaram a substituir as estruturas constituídas pelo parentesco. Na prática, o coronel da Guarda Nacional mandava seu filho ou um parente para representá-lo no governo. Isto caracteriza o surgimento dos bacharéis, ou seja, políticos com conhecimento das leis e que misturavam partido e parentesco no exercício de suas atividades.
O ano de 1850 também assinala o começo do movimento de governo para, utilizar a Guarda Nacional na institucionalização de uma nova ordem administrativa. Nesse ano, "a Guarda Nacional foi incorporada ao poder central". Isto parecia que fora provocado por uma profunda mudança do particularismo do patrimonialismo para o universalismo da autoridade burocrática racional. Foi criado um novo Ministério da justiça para supervisionar a enorme expansão na estrutura legal que devia proporcionar os dispositivos normativos para a implementação dos métodos racionais de administração. Mas a defesa de um novo código impessoal que transcendia o particularismo da vendeta não fazia sentido na sociedade patriarcal do interior.
A Guarda Nacional, que se supunha poder facilitar a institucionalização da nova ordem de causas, estava, como já se acentuou anteriormente, sob a supervisão dos presidentes de província. Estes, por sua vez, tinham de negociar com a corte burocrática, nas figuras dos ministros da justiça e do interior. A função mais técnica na Guarda era exercida por um major do Exército. Além disso, os comandantes da Guarda com experiência no exército regular eram os que tinham maior probabilidade de atingir o objetivo da racionalização administrativa, o que levou um dos comandantes a sugerir a adoção dos padrões administrativos do exército regular para a Guarda como um todo. Esta sugestão continha importantes aplicações, considerando a possibilidade de que o exército regular podia ser mais útil na consecução do objetivo da nação armada do que a Guarda Nacional. Embora não tenha sido aceita na época, a idéia se tornou mais viável na década de 1870 com o efetivo fracasso da Guarda em atingir seus objetivos.
E a filosofia de governo de D. Pedro II? Eram bem conhecidas suas inclinações liberais. Robert Daland afirma que D. Pedro, na verdade, equilibrava-se em corda bamba "e não estava em condições de engajar-se em um programa prudente de reforma burocrática centralizada e racional". Este modo de ver parecia ignorar o objetivo principal da Guarda Nacional. Por outro lado, em face da Guarda ter falhado em executar sua reforma, D. Pedro pôs em execução um sistema de manutenção do status quo político. Teoricamente, sob sua direção, o Estado exercia o poder mas não de forma autoritária, que impusesse obediência. Pelo contrário, ele persuadia, barganhava, cooptava.
E qual era a atitude de D. Pedro com relação ao Exército? Pedro Calmon diz que "tínhamos um Imperador que - contrário à orientação política de D. Pedro I - demonstrava em relação à administração civil, às ciências e às letras, o interesse que outros monarcas dedicavam a seus exércitos". O fato de que D. Pedro era essencialmente um pacifista por natural inclinação podia constituir mais uma razão para reforçar sua convicção de que os militares deviam manter-se afastados da política. Neste aspecto há uma pequena contradição já que D. Pedro com freqüência convocava Caxias para missões políticas e cargos públicos.

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